Legislação
Data: 14/04/2026
Protocolo: 1047/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR
Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2026
Data: 07/04/2026
Protocolo: 1023/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e Institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.
Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 01/04/2026
Protocolo: 1022/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura de Alumínio e dá outras providências
Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 1025/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a alteração das bases salariais dos empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Alumínio, equiparando-as aos empregos equivalentes do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 848/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 257, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2025
Data: 20/03/2026
Protocolo: 857/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA PARA MINHA TERRA"
Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 864/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 859/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR.
Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 855/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 1024/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar no Recesso – PMAER, destinado à oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal durante os períodos de recesso escolar, e dá outras providências.
Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2025
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