Documentos - Ordem do dia Nº 3/2026
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 46/2026
Subtipo: Sessão
Data: 23/02/2026
Ementa: Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária.
Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)
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| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 03/02/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A PROMOVER E REALIZAR DESPESAS PARA SUA EXECUÇÃO E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO AO PROJETO DE LEI 02/2026 DO EXECUTIVO QUE ALTERA EMENTA DO PROJETO. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO AO PROJETO DE LEI 02/2026 DO EXECUTIVO QUE ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO AO PROJETO DE LEI 02/2026 DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO O INCISO II, E INSERE INCISO II, AMBOS AO § 2ª, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 23/02/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A PROMOVER E REALIZAR DESPESAS PARA SUA EXECUÇÃO E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 10/02/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 10/02/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 10/02/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 10/02/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |