Câmara Municipal de Alumínio

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre autorização para remanejar, transpor e transferir.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DOS ROMEIROS"

Autor: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Alumínio, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má-fé e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Estabelece os procedimentos de avaliação periódica semestral de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Alumínio em estágio probatório, institui a Comissão de Avaliação, cria gratificação pecuniária e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026, SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)