Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 21/05/2026 |
CRIA O REGIME ESCOLAR ESPECIAL, NELE INCLUÍDOS O PLANO PEDAGÓGICO DIFERENCIADO E O GUARDIÃO FAMILIAR EM FAVOR DOS ALUNOS AUTISTAS (TEA) E NEURODIVERGENTES. Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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| Projeto de Lei Nº 57/2026 | 20/05/2026 |
Projeto de Lei - ônibus rosa Autor: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Projeto de Lei Nº 56/2026 | 20/05/2026 |
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS Autor: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 18/05/2026 |
Denominação de Rua Anasilia Maria Cavalcante. Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 15/05/2026 |
LICITOU COMUNICOU. AMPLIA ROL DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA EMPRESARIADO LOCAL Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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| Projeto de Lei Nº 35/2026 | 15/05/2026 |
ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 15/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 15/05/2026 |
Isentar de pagamento de concurso publico, doadores de sangue Autor: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Projeto de Lei Nº 52/2026 | 14/05/2026 |
PL Denominação Campo de Futebol Bairro Figueiras - Antônio Mathias Filho Autor: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO) |
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| Projeto de Lei Nº 51/2026 | 12/05/2026 |
LISTA DE HORARIOS E ROTAS NOS PONTOS DE ONIBUS. ONIBUS NA HORA Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
