Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 25/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 25/06/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 25/06/2026 |
Dispõe sobre autorização para remanejar, transpor e transferir. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 25/06/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 25/06/2026 |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 25/06/2026 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 43/2026 | 25/06/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Projeto de Lei Nº 68/2026 | 23/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DOS ROMEIROS" Autor: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 67/2026 | 22/06/2026 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Alumínio, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má-fé e dá outras providências. Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Projeto de Resolução Nº 22/2026 | 22/06/2026 |
Estabelece os procedimentos de avaliação periódica semestral de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Alumínio em estágio probatório, institui a Comissão de Avaliação, cria gratificação pecuniária e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2026, SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
