Câmara Municipal de Alumínio

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026

Dispõe sobre o estabelecimento de normas para a gestão do Almoxarifado e do Patrimônio no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, institui responsabilidades, procedimentos administrativos e concede gratificação ao servidor designado.

Autoria: Mesa Diretora 2026

QUE INSTITUI A “LÁUREA 19 DE MAIO – MÁRIO MIRANDA” COMO HONRARIA E HOMENAGEM AOS EFETIVOS(AS) PARTICIPANTES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO.

Autoria: Mesa Diretora 2026

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 397/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alumínio), para criar a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Armelinda Batista.

Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Sr. Valdemar Elias de Oliveira.

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Aluminense à Senhora Vivian Munhoz.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Institui fluxo permanente de acompanhamento, fiscalização e solicitação periódica de informações sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e dá outras providências.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALUMINENSE AO EMPRESÁRIO JOSMAR HENRIQUE DUARTE.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, O EVENTO OFICIAL "NATAL ILUMINADO - VEREADOR DJ DELCINHO", ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL A PARTIR DA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)