Legislação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2479/2026 | 08/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2478/2026 | 08/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2476 | 07/01/2026 |
Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Rua Joseilton Souza Barrêto) Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Lei Ordinária Nº 2471 | 07/01/2026 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2470 | 07/01/2026 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2466 | 07/01/2026 |
APROVA A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALUMÍNIO (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2464 | 07/01/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ANTONIO ALVES FILHO) Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Lei Ordinária Nº 2463 | 07/01/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (RUA NEUSA MARTINS ALVES) Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Lei Ordinária Nº 2475/2025 | 09/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO EM FORMATO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2469/2025 | 01/12/2025 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
