Câmara Municipal de Alumínio

Concede folga remunerada ao servidor doador de sangue.

Autor: Mesa Diretora 2026

Dispõe sobre o planejamento das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora 2026

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providencias.

Autor: Mesa Diretora 2026

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Alumínio-SP, e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Institui o programa “Farmácia Solidária” para doação de medicamentos no município de Alumínio, e dá outras providências.

Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

DISPOE SOBRE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENE DO CABELO INFANTIL E DA PROMOÇÃO DE CORTES DE CABELOS MASCULINOS E FEMININOS DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)