Câmara Municipal de Alumínio

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA "JOSÉ LOURENÇO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MÊS DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Rua Vereador Adélcio Pereira dos Santos - "DJ Delcinho").

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

INSTITUI A LEI GERAL DO MICROEMPREENDEDOR, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre a declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e Institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora 2026