Câmara Municipal de Alumínio

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Alumínio-SP, e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - DISPOE SOBRE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENE DO CABELO INFANTIL E DA PROMOÇÃO DE CORTES DE CABELOS MASCULINOS E FEMININOS DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui o fornecimento de kit alimentação para pacientes e acompanhantes em atendimentos fora do Município de Alumínio e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Institui o programa “Farmácia Solidária” para doação de medicamentos no município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Reconhece e regulamenta, no âmbito do Município de Alumínio a prerrogativa dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de solicitar exames complementares, em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS EM VENDA DE FOLHA DE PAGAMENTO

Autor: Mesa Diretora 2026

Resposta ao Requerimento Nº 189/2026 - Acidentes na rodovia Raposo Tavares

Autor: CCR SOROCABANA (MOTIVA)

ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS EM VENDA DE FOLHA DE PAGAMENTO

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)

ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)