Câmara Municipal de Alumínio

Parecer Jurídico do veto do Executivo ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS EM VENDA DE FOLHA DE PAGAMENTO

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico do veto do Executivo ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Reconhece e regulamenta, no âmbito do Município de Alumínio a prerrogativa dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de solicitar exames complementares, em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Emenda ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Denominação de Rua Anasilia Maria Cavalcante.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - PL Denominação Campo de Futebol Bairro Figueiras - Antônio Mathias Filho

Autor: Mesa Diretora 2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: Mesa Diretora 2026

Parecer Jurídico do Veto do Executivo ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui o fornecimento de kit alimentação para pacientes e acompanhantes em atendimentos fora do Município de Alumínio e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora 2026

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)