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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ato da Mesa Nº 1/2026 09/06/2026

Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 01, de 07 de abril de 2025, que instituiu o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude de recomendação da Controladoria Interna, e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora 2026

Portaria Nº 10/2026 01/06/2026

Dispõe sobre revogação da Portaria n° 37, de 27 de agosto de 2025.

Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Portaria Nº 9/2026 01/06/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Ofício Nº 178/2026 01/06/2026

Ofício do gabinete do vereador Sadrak Ferreira

Autor: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

Ofício Nº 172/2026 21/05/2026

Ofício do Gabinete do Presidente, Vereador Jean da Elite.

Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Diversos Nº 5/2026 21/05/2026

Relatório do Controle Interno do período de Fevereiro de 2026

Autor: Joelma Marinheiro Ferreira da Silva

Diversos Nº 44/2026 19/05/2026

Relatório de uso do carro do vereador Eduardo no dia 12/02/2026

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Diversos Nº 42/2026 18/05/2026

RELATÓRIO DO USO DO CARRO DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026

Autor: Victor Luiz Silva de Faria

Diversos Nº 14/2026 15/05/2026

Termo de cessão de uso do veículo oficial entre a Secretaria Legislativa e o vereador Eduardo nos dias 20/05 e 27/05

Autoria: José Augusto P. Amaral, EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Diversos Nº 2/2026 15/05/2026

Relatório do não uso do carro do vereador Leo Pistila do dia 30/03

Autor: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA)