Brasão

Câmara Municipal de Alumínio

Câmara Alumínio

Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2026


Subtipo: Legislativo

Data: 23/02/2026

Protocolo: 322/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a alteração das bases salariais dos empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Alumínio, equiparando-as aos empregos equivalentes do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026 (Mesa 2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei 12 26 .pdf 516,74 KB 27/02/2026 09:55:44

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 04/03/2026

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a alteração das bases salariais dos empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Alumínio, equiparando-as aos empregos equivalentes do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Nº 74/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 05/03/2026

Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a alteração das bases salariais dos empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Alumínio, equiparando-as aos empregos equivalentes do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)

Parecer Nº 75/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 05/03/2026

Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a alteração das bases salariais dos empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Alumínio, equiparando-as aos empregos equivalentes do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F)

Ordem do dia Nº 6/2026 05/03/2026

Ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária da Nona Legislatura

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)