Documentos - Parecer Nº 44/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 23/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A PROMOVER E REALIZAR DESPESAS PARA SUA EXECUÇÃO E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 (C.E.C.E.L.A.S)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer da CECELAS AO PL02 | .docx | 270,01 KB | 23/02/2026 | 17:18:52 |