Documentos - Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 23/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A PROMOVER E REALIZAR DESPESAS PARA SUA EXECUÇÃO E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer da COF ao PL02 EXECUTIVO | .docx | 280,79 KB | 23/02/2026 | 18:46:55 |