Documentos - Decreto Legislativo Nº 149/2026
Data: 27/02/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALUMINENSE AO EMPRESÁRIO JOSMAR HENRIQUE DUARTE.
Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO 149 DE 2026 | 141,98 KB | 03/03/2026 | 10:33:46 |
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