Câmara Municipal de Alumínio

Requer Urgência Especial na tramitação dos Projetos de Lei n°s 18, 19 e 20/2026-L.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento e fiscalização de profissionais técnicos vinculados a empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Institui o “Dia Municipal do DJ - Vereador Adelcio Pereira dos Santos – DJ Delcinho”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alumínio - 10 de abril, e dá outras providências."

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Dispõe sobre a concessão de declaração de numeração predial para fins de ligação de água, independentemente da apresentação de projeto de construção no Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira)

Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

APLAUSO À EQUIPE RAIDENS SESI ALUMINIO. PARTICIPAÇÃO EM TORNEIO DE ROBÓTICA NACIONAL

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre o controle, a fiscalização e o cadastramento dos profissionais de Educação Física vinculados a empresas terceirizadas que prestem serviços à Administração Pública no âmbito do Município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira)

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Institui no âmbito do município de Alumínio, o “Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ALTERAÇÃO DO INCISO XIV - DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 - INSTITUI A "LÁUREA 14 DE MAIO - MARIO MIRANDA". HONRARIA CONCEDIDA EM FAVOR DOS EMANCIPADORES DO MUNICÍPIO.

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Dispõe sobre o estabelecimento de normas para a gestão do Almoxarifado e do Patrimônio no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, institui responsabilidades, procedimentos administrativos e concede gratificação ao servidor designado.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 9/2026 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 2026, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana