Documentos - Parecer Nº 120/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Data: 16/03/2026
Protocolo: 594/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 (C.E.C.E.L.A.S)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| modelo parecer C_E_C_E_L_A_S | .docx | 280,52 KB | 16/03/2026 | 16:50:47 |