Documentos - Parecer Nº 121/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Data: 16/03/2026
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a Instituição, como política pública municipal, do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Alumínio, e dá outras providências.
Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| parecer 52 projeto de lei 12-26 executivo - plano residos solidos | 353,57 KB | 16/03/2026 | 17:54:01 |