Documentos - Parecer Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Data: 18/03/2026
Situação: Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.
Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer 56 PL 22 - semana da sindrome de down | 328,1 KB | 18/03/2026 | 18:34:17 |
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