Completo
Documentos - Lei Ordinária Nº 2498/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 864/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei 2498 de 2026 | 628,75 KB | 01/04/2026 | 08:58:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre a Instituição, como política pública municipal, do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Alumínio, e dá outras providências. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |