Documentos - Lei Ordinária Nº 2502/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 1025/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a alteração das bases salariais dos empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Alumínio, equiparando-as aos empregos equivalentes do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei n° 2502 de 2026 | 243,01 KB | 15/04/2026 | 16:16:42 |
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| Projeto de Lei Nº 12/2026 | 23/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração das bases salariais dos empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Alumínio, equiparando-as aos empregos equivalentes do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2026 (Mesa 2026) |