Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 24/04/2026
Protocolo: 1128/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Adiado (a)
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Observações: prejudicado pela apresentação de Emenda, volta na 53ª Sessão 01/06 retirado por 2 sessões, volta na 55ª sessão retirado por 3 sessões, volta na 58ª sessão
Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 41 DE 2026 L | 217,01 KB | 24/04/2026 | 17:19:23 |
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