Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2026
Subtipo: Executivo
Data: 15/05/2026
Protocolo: 1390/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: parecer jurídico do projeto favorável adiado 1 sessão, volta na 53ª Sessão 01/06 prejudicado em razão de emenda, adiado 1 sessão, volta na 54ª SO parecer jurídico das emendas 1 e 2 não favoráveis parecer jurídico da emenda 3 favorável aprovado 8x0 emendas 01 rejeitada, emenda 02 arquivada e emenda 03 aprovada 8x0 Aprovado na 55ª SO por 8x0
Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 35_2026, de autoria do Poder Executivo (1) | 4,67 MB | 18/05/2026 | 11:15:35 |
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Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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Redação Final ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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Redação final | |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mesa Diretora 2026 |