Documentos - Lei Ordinária Nº 2537/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 1625/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 2537 | 2,36 MB | 03/06/2026 | 10:50:59 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 18/05/2026 |
Ordem do dia da 51ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
|
| Parecer Nº 235/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 18/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
|
| Parecer Nº 243/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 18/05/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R) |
|
| Parecer Nº 244/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 18/05/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F) |
|
| Parecer Nº 245/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 18/05/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 (C.E.C.E.L.A.S) |
|
| Autógrafo Nº 2572/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 19/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Autor: Mesa Diretora 2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 2537/2026 | 21/05/2026 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
|
| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 07/05/2026 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
