Documentos - Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Data: 16/02/2024
Regime: Urgente
Situação: Aprovado
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024)