Documentos - Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Data: 12/06/2024
Regime: Urgente
Situação: Aprovado
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Institui a “Semana Municipal de Incentivo à prática de leitura, e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024)