Documentos - Parecer Nº 99/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Data: 25/11/2024
Regime: Urgente
Situação: Aprovado
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui o JEAL - Jogos Estudantis de Alumínio, em caráter permanente, na primeira quinzena de novembro dentro do calendário escolar, no município de Alumínio, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024)