Documentos - Parecer Nº 489/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Data: 24/11/2025
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - APROVA A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALUMÍNIO (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer da CJR ao PL-E 41 | .docx | 280,86 KB | 24/11/2025 | 09:58:07 |