Documentos - Parecer Nº 22/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Data: 06/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI 15.326/2026 PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL. ADIS
Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| parecer 13 projeto_resolucao_n_01_2026 Comissão Especial de de Estudos sobre piso magisterio | 338,08 KB | 06/02/2026 | 13:23:11 |