Documentos - Parecer Nº 221/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 1279/2026
Ementa: ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - DISPOE SOBRE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENE DO CABELO INFANTIL E DA PROMOÇÃO DE CORTES DE CABELOS MASCULINOS E FEMININOS DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| modelo parecer C_J_R | .docx | 280,87 KB | 08/05/2026 | 11:20:30 |