Documentos - Parecer Nº 273/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 1572/2026
Ementa: ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| modelo parecer C_J_R | .docx | 280,85 KB | 01/06/2026 | 14:31:53 |