Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2026
Subtipo: Executivo
Data: 05/03/2026
Protocolo: 432/2026
Regime: Ordinário
Situação: Adiado (a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 08-2026 - Executivo | 102,59 MB | 05/03/2026 | 09:53:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 16/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 16/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 17/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 17/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 17/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 17/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 17/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 17/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 18/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 18/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 18/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 18/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 18/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 19/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 19/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Ordem do dia Nº 9/2026 | 23/03/2026 |
Ordem doa dia da 44ª S.O. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
|
| Emenda Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 20/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 23/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 24/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 25/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 29/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 30/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 32/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 33/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 34/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 36/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Parecer Nº 138/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 25/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
|
| Parecer Nº 139/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 25/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
|
| Parecer Nº 142/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R) |
|
| Parecer Nº 143/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F) |
|
| Parecer Nº 144/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2026 (C.S.P) |
|
| Parecer Nº 145/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 (C.E.C.E.L.A.S) |
|
| Parecer Nº 146/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - 2026 (C.S.M.A) |
|
| Parecer Nº 147/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - 2026 (C.D.I) |
|
| Parecer Nº 148/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2026 (C.S.P) |
|
| Parecer Nº 149/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA HABITACIONAL - 2026 (C.P.H) |
|
| Parecer Nº 150/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - 2026 (C.T.C) |
|
| Parecer Nº 151/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 2026 (D.R.F. - 2026) |
|
| Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/03/2026 |
Parecer à Emenda Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R) |