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Câmara Municipal de Alumínio

Câmara Alumínio

Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 20/10/2023

Regime: Urgente

Situação: Arquivado

Ementa: Dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados na 1ª série do ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
siscam_projeto_lei_n_35_2023_projeto_lei_exame_acuidade_visualkpe0qcb0 .docx 279,44 KB 23/10/2023 09:23:01
siscam_projeto_lei_n_35_2023_projeto_lei_exame_acuidade_visualkpe0qcb0 .pdf 307,65 KB 23/10/2023 11:23:07

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 31/10/2023

Alterada a redação da Ementa e do Artigo 1º, do referido Projeto.

Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 108/2023 Nominal Discussão Única Adiada
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