Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2024
Subtipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Regime: Urgente
Situação: EM VIGOR
Ementa: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do municipio de aluminio para o exercicio de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 6,8 MB | 30/04/2024 | 13:18:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 29/04/2024 |
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do municipio de aluminio para o exercicio de 2025 e dá outras providências. Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
|
| Parecer Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 21/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do municipio de aluminio para o exercicio de 2025 e dá outras providências. Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024) |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 28/05/2024 |
Emenda visa alterar a redação do Artigo 03, no Projeto de Lei 04/2024. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 28/05/2024 |
Emenda visa alterar a redação do Parágrafo único do Artigo 13, no Projeto de Lei 04/2024. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 28/05/2024 |
Emenda visa alterar a redação do Artigo 32, no Projeto de Lei 04/2024. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 28/05/2024 |
Fica alterada a redação dos incisos I, II, III e §1º do artigo 18 do referido projeto. Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) Coautoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA) |
|
| Parecer Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 03/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do municipio de aluminio para o exercicio de 2025 e dá outras providências. Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024) |
|
| Parecer Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 10/06/2024 |
Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, com emendas. Autoria: José Augusto |
|
| Redação Final Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 11/06/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do municipio de aluminio para o exercicio de 2025 e dá outras providências. Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
|
| Autógrafo Nº 2350/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 18/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do municipio de aluminio para o exercicio de 2025 e dá outras providências. Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
|
| Lei Ordinária Nº 2323 | 20/06/2024 |
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do municipio de aluminio para o exercicio de 2025 e dá outras providências. Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 129/2024 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (9): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
| Sessão Ordinária Nº 130/2024 | Nominal | Redação final | Aprovado |
A Favor (9): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
| Sessão Ordinária Nº 127/2024 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (9): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |