Câmara Municipal de Alumínio

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - estima a receita e fixa a despesa do municipio de Alumínio para o exercicio de 2025.

Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024)

Emenda para contratação de serviços especializados para exames de alta e média complexidade, no valor de R$ 50.222,22

Autoria: JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI)

Coautoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Emenda Impositiva para o Torneio de “Muay Thai” (Arbitragem, Segurança, Premiações, Cinturão e Materiais esportivos para os atletas) a ser realizado na semana das artes marciais, conforme lei nº 2.302/2023 ao custo de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Emenda Impositiva para realização da uma Copa Alumínio de “Jiu-Jitsu” (Arbitragem, Segurança, Premiações, Medalhas e Materiais esportivos para os atletas) a ser realizado na primeira quinzena do mês de agosto, conforme lei nº 2.326/2024 ao custo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) do vereador Jean da Elite e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) da vereadora Profª Meire Barbosa.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Emenda Impositiva para realização da Semana Municipal de “Muay-Thai”, a ser realizado na primeira quinzena do mês de março, conforme lei nº 2.297/2023 ao custo de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para realização da Semana Municipal do “Jiu-Jitsu”, a ser realizado na primeira quinzena do mês de setembro, conforme lei nº 2.296/2023 ao custo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para a realização da Semana Municipal do “Karatê Kyokushin”, a ser realizado na segunda quinzena do mês de outubro, conforme lei nº 2.306/2024 ao custo de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para a realização da Semana Municipal de Boxe, a ser realizado na segunda quinzena do mês de março, conforme lei nº 2.321/2024 ao custo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para a realização da Semana da Arte e Cultura “Adriano Ávila”, tendo como abertura oficial o dia 24 de maio (dia do aniversário do artista), conforme lei nº 2.234/2022 ao custo de R$10.000,00 (dez mil reais)

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para a realização de exames para medição de glicemia, aferição de pressão arterial, índice de massa corporal (IMC) em comemoração à Semana da Atividade Física e de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, conforme lei nº 2.295/2023 ao custo de R$ 16.444,44

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para assistência médica oftalmológica aos alunos do 1º ano do ensino fundamental I, e possíveis reavaliações necessárias a alunos atendidos pelo programa em anos anteriores, nas escolas da Rede Pública Municipal, com doação de óculos, ao custo de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo R$ 8.000,00 (oito mil reais) do Vereador Adilson Baldoino, R$ 8.000,00 (oito mil reais) do Vereador Chico Capoeira e R$ 8.000,00 (oito mil reais) do Vereador Jean da Elite.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Coautoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA)

Emenda Impositiva para a compra de 22 cortinas nas medidas de 4,00 metros de largura por 2,00 metros de altura de tecido Oxford com ilhoses de 28mm, 22 varões de 28mm, para as 05 salas do maternal I, 05 salas do maternal II e 4 ventiladores de parede para o refeitório, a serem destinados para a Creche Municipal Benedita Furquim, ao custo de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para a compra e instalação de 14 cortinas de tecido Oxford com Ilhoses de 28mm e 14 varões de 28mm para os Berçário I A, Berçário II A, Berçário II B, Maternal I A, Maternal I B, Maternal I C, a serem destinados para a Creche Municipal João Sabbi, ao custo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para a compra e instalação de 18 cortinas Oxford com Ilhoses, 18 varões de 28mm para as salas de maternal A, B e C; 1ª fase A, C e D; 2ª fase A, B e C; Sala de Informática e Pátio e 01 TV Smart 32 Polegadas para a sala de Informática, a serem destinados para a Escola Municipal Vicente Botti, ao custo de 8.644,44 (oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda Impositiva para assistência médica oftalmológica aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II, nas escolas da Rede Pública Municipal, com doações de óculos, ao custo de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo R$ 12.000,00 (doze mil reais) do Vereador Adilson Baldoino, R$ 12.000,00 (doze mil reais) do Vereador Chico Capoeira, R$ 12.000,00 (doze mil reais) do Vereador Dr Pretti e R$ 12.000,00 (doze mil reais) do Vereador Jean da Elite.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Coautoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI)

Organização de festivais de Volei e Basquete

Autoria: JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI)

Manhã de lazer / Mini férias quentes no seu bairro

Autoria: JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI)

Emenda se destina para arbitragens de futsal e futebol

Autoria: JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI)

Emenda se destina para premiação de campeonatos de futsal e futebol

Autoria: JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI)

Emenda para a programa de “Desassoreamento dos tubos da água pluvial na Estrada Horácio Lourenço”.

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Emenda para a programa de “Desassoreamento do Lago Maurel Miller”.

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Emenda para a contratação de exames Cintilografia do Miocárdio, Eletroneuromiografia dos membros superiores e inferiores, Angiotomografia, Avaliação neuropsicológica e Exames Oftalmológicos.

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

emenda para a realização do evento “Torneio de Pesca de Alumínio”.

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Emenda para a implantação de “Abrigo com banheiro para os taxistas da Praça do Pedágio”.

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Emenda para a realização do evento “Caminhada e Pedal”, Vicente Antônio Eleutério.

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Emenda ao programa semana da capoeira

Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA)

Emenda ao programa de aquisição de uniformes e coturnos para os seguranças patrimoniais

Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA)

Emenda ao programa de construção de calçada na Rua dos Carvalhos esquina com a Rua Luzo de Lima no bairro do Jardim Olidel

Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA)

Emenda ao programa para manutenção e segurança (que consiste em manutenção de lombada (Rua Rio Grande do Sul, altura numeral 854), Construção de banheiros Masculino e Feminino, Iluminação e monitoramento na sede e dependências da Associação Amigos de Bairro na Vila Progresso)

Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA)

Emenda ao programa “Sorriso Feliz Alumínio” (que consiste em saúde e higiene bocal nas escolas) destinado aos alunos da Rede Pública Municipal, ao custo de R$: 100.000,00 (Cem mil reais), sendo R$: 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil) do Vereador Chico Capoeira e R$: 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil) do Vereador Rivera.

Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA)

Emenda ao programa para aquisição de Brinquedos/ Jogos terapêuticos e Pedagógicos e outros materiais para o “Espaço Apoena”.

Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA)

Emenda impositiva iluminação da Rua José Salvador Rivera

Autoria: JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA)

Emenda Impositiva para a realização de exames gerais, exames de média, alta complexidade e exames oftalmológicos, ao custo de R$ 176.222,22 (cento e setenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do vereador Adilson Baldoino, R$ 26.222,22 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) do vereador Dr.Pretti, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do vereador Jean da Elite e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da vereadora Profª Meire Barbosa.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Coautoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Emenda Impositiva para a compra de fraldas descartáveis infantil (tamanho XG e XXG), fralda crescidinho, absorvente geriátrico e fralda geriátrica todos os tamanhos (P, M, G e XG, com ênfase na quantidade para a fralda no tamanho XG) para a distribuição aos munícipes, ao custo de R$ 40.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) do vereador Adilson Baldoino, R$ 10.000,00 (dez mil reais) do vereador Dr. Pretti, R$ 10.000,00 (dez mil reais) do vereador Jean da Elite e R$ 10.000,00 (dez mil reais) da vereadora Profª Meire Barbosa.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Coautoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Emenda Impositiva para a compra de mudas de árvores para arborização em áreas urbanas, bem como para o preparo do solo e insumos necessários para o sucesso do plantio, ao custo de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Emenda" Prova Pedestre Cidade de Alumínio"

Autoria: JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA)

Emenda "Festival de Boxe Olímpico"

Autoria: JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA)

Ao Departamento Municipal de SAÚDE o “PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS”, destinado às mulheres aluminenses (adolescentes, jovens e adultas), bem como, às famílias de baixa renda do município, ao custo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento Municipal de SAÚDE - programa para a “COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA HIDROTERAPIA DE CRIANÇAS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”: prancha EVA (infantil), óculos, toucas, coletes, espaguetes (macarrão) de polietileno e bolinhas coloridas, destinado aos munícipes aluminenses - CRIANÇAS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ao custo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento Municipal de ESPORTES - o programa “PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL”, destinado aos atletas aluminenses de representação, ao custo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento de ASSISTÊNCIA SOCIAL - o PROGRAMA para a compra de 1 CAIXA DE SOM Amplificada 150W (aproximadamente), com Bluetooth, Rádio Fm, Entradas Usb, Entradas para microfones externos com controle de volume, Alça para transporte, Bateria interna e Bivolt, destinado para beneficiar o ambiente interno da piscina aquecida nas dependências do CCI, nas aulas de hidroginástica e hidroterapia, ao custo de R$ 1.000,00 (mil reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento de EDUCAÇÃO - PROGRAMA para a compra de 8 REDES DE BALANÇO SENSORIAL, bem como, FIXADORES para sua instalação, destinado para beneficiar crianças com comportamento atípicos, das quatro creches municipais, ao custo de R$ 3.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento de EDUCAÇÃO - “PROGRAMA REDÁRIO NAS CRECHES”, para a compra de 80 redes de descanso infantil, bem como, planejamento para a instalação das estruturas (madeiras, cordas, ganchos e tatames para proteção)”, destinado para beneficiar crianças de 0 a 5 anos, das quatro creches municipais, ao custo de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento de EDUCAÇÃO - PROGRAMA para a compra de materiais para recreação/atividades infantis: jogo de cones; jogos de tabuleiros (xadrez, dama, trilha); petecas, bambolês, dados gigantes, dominó gigante, jogo da velha gigante, bolas de borrachas (tamanhos 10) e material dourado, destinado às ESCOLA MUNICIPAIS QUE POSSUEM “EDUCAÇÃO INTEGRAL”, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, ao custo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL - Programa para a “COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA HIDROGINÁSTICA – TERCEIRA IDADE”: prancha EVA (adulto), espaguetes (macarrão) de polietileno, óculos, toucas e bolas, destinado aos munícipes aluminenses da terceira idade, ao custo de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o Prof. Jediel e outros R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a Profa. Meire.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Ao Departamento Municipal de SAÚDE - “PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS - todos os tamanhos – e LENÇOS UMEDECIDOs”, destinados às crianças matriculadas nas creches municipais do município, ao custo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o Prof. Jediel e outros R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Profa. Meire.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Ao Departamento Municipal de SAÚDE - Programa para a “COMPRA DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS PARA PUNÇÃO DIGITAL”, destinado aos munícipes aluminenses com diabetes – TIPO I E II, ao custo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o Prof. Jediel e outros R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Profa. Meire.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Ao Departamento de EDUCAÇÃO - PROGRAMA para a compra de 4 (QUATRO) MESAS DE PING PONG, cada uma com 3 (três) KITS COMPLETOS – Bolas, Par de Raquetes e Rede Retrátil, destinado às escolas da rede municipal: E.M. “Comendador Rodovalho”, E.M. “Profa. Isaura Kruger” e E.M. “Engº Antonio De Castro Figueirôa”; e estadual: E.E.“Honorina Rios de Carvalho Mello”, de ensino de Alumínio, ao custo de R$ 6.000,00 (mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para o Prof. Jediel e outros R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Profa. Meire.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Ao Departamento Municipal de ESPORTES - Programa para “REALIZAÇÃO DE TORNEIO/CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL – quadra”, destinado ao público/equipes interessados, tanto na categoria masculina quanto na feminina, ao custo de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Prof. Jediel e outros R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Profa. Meire.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Fica criado no Departamento de SAÚDE, o PROGRAMA para a compra de BOLSA DE COLOSTOMIA E PRÓTESE DENTÁRIA, destinado aos munícipes aluminenses que necessitem desses dispositivos médicos protéticos, ao custo de R$ 31.444,44, sendo R$10.000,00 (dez mil reais) do Vereador Prof. Jediel e R$ 21.444,44 da Vereadora Profa Meire.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Fica criado no Departamento Municipal de Saúde o programa para aquisição de equipamentos e mobiliários para a “UBS Alzira Moraes de Almeida”, Bairro Itararé, ao custo de R$ 19.888,96 (dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Fica criado no Departamento de CULTURA, o PROGRAMA para a comemoração do “DIA DA MÚSICA GOSPEL”, na semana do dia 09 de junho, conforme Lei Federal nº 14.998, tendo como proposta destacar a presença da música gospel na cultura e na religiosidade da comunidade aluminense, ao custo de R$ 10.944,44 (dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 5.944,44 do edil Prof. Jediel e R$ 5.000,00 da Vereadora Profª. Meire Barbosa.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Fica criado no Departamento de CULTURA, o PROGRAMA para curso técnica vocal para canto coral misto e heterogêneo e curso de canto coral masculino, destinado aos CORAIS DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, ao custo de R$ 31.944,44 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) sendo R$10.000,00 (dez mil reais) do Vereador Prof. Jediel e R$21.944,44 (Vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) da Vereadora Profa Meire.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Ao Departamento Municipal de EDUCAÇÃO - Programa “GIBITECA NAS ESCOLAS – ASSINATURA/COMPRA DE GIBIS – TURMA DA MÔNICA, MARVEL, DC, PLANET MANGÁ”, destinado às escolas da rede municipal de ensino, ao custo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento Municipal de ESPORTES - Programa para “PAGAMENTO DE CURSO PARA OS INTERESSADOS EM CURSO DE ARBITRAGEM REALIZADA PELA FPV - FEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLEIBOL”, destinado ao público interessado, ao custo de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Ao Departamento de SAÚDE - “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – Curso de Acolhimento e Humanização em Saúde, destinado aos funcionários dos setores de RECEPÇÃO/ATENDIMENTO DE FRENTE, ao custo de R$ 23.944,44 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Fica criado no Departamento Municipal de Saúde o programa para a realização da “Semana Municipal da Valorização da Vida do Nascituro - Vereador Carlos Alberto Natal”, prevista na Lei Municipal nº 2.292 de 28 de novembro de 2023, e aquisição de Kits Natalidade (contendo itens de enxoval e higiene para cuidados do bebê e da mãe), que serão distribuídos para gestantes atendidas na rede pública municipal de Saúde, ao custo de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Fica criado no Departamento Municipal de Esportes e Lazer o programa para a realização da "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo – Nélio dos Santos", prevista na Lei Municipal nº 2169/2021, com alterações posteriores, ao custo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Fica criado no Departamento Municipal de Cultura o programa para a realização do “Encontro de Carros Antigos – Wanderley Tarcísio Rodrigues da Paz (Sassapinho)”, previsto na Lei Municipal nº 2195/2022, com alterações posteriores, ao custo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Fica criado no Departamento Municipal de Serviços Urbanos o programa para Aquisição e instalação de Academia ao Ar livre e Playground para Praça de Lazer e Convivência Moacir Pinto da Silva, no Jardim Progresso, e para Praça Luiz Braz Kaiser, no Bairro Itararé, ao custo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Fica criado no Departamento Municipal de Serviços Urbanos o programa para Revitalização da Praça de Lazer e Convivência Moacir Pinto da Silva e, Praça de Lazer e Convivência Rosana Santiago de Oliveira, ambas no Jardim Progresso, incluindo plantio de grama, instalação de mesas e bancos, entre outros, ao custo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Fica criado no Departamento de EDUCAÇÃO o programa para a compra de 3 (TRÊS) ARMÁRIOS DE AÇO PARA ORGANIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS, que contenha chave ou local para cadeado, destinado às escolas da rede municipal: E.M. “Comendador Rodovalho”, E.M. “Profa. Isaura Kruger” e E.M. “Engº Antônio de Castro Figueirôa”, de ensino de Alumínio, se houver sobra, estender a aquisição para as outras unidades de ensino, ao custo de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Departamento Municipal de EDUCAÇÃO o “PROGRAMA RÁDIO ESCOLA”- nas escolas do ensino fundamental I e II, destinado aos alunos, gestores, professores e pais.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Fica criado no Departamento de ASSISTÊNCIA SOCIAL, o PROGRAMA para a compra de KITS MATERNIDADE – PARA A CRIANÇA, contendo: 01 Bolsa maternidade; 01 cobertor; 01 toalha de banho; 01 toalha de boca; 01 manta; 01 álcool para higienização 70%; 01 banheira de plástico; 01 Kit de shampoo, condicionador e sabonete glicerinado; 01 pacote de fralda tamanho P; 01 touca P; 01 macacão P; 01 body comprido P; 01 par de meias P e 01 pomada para assaduras; PARA A GENITORA: 01 camisola; 01 chinelo de quarto (pano); 01 pacote de absorvente noturno; 01 kit de higiene pessoal: 01 escova de dentes, 01 hidratante, 01 shampoo, 01 condicionador, 01 sabonete, 01desodorante, ao custo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Projeto Cuca Legal nas escolas

Autoria: JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - estima a receita e fixa a despesa do municipio de Alumínio para o exercicio de 2025.

Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024)

Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 07/2024, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alumínio para o exercício de 2025, com emendas.

Autoria: José Augusto

Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alumínio para o exercício de 2025.

Autoria: José Augusto

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)