Documentos - Ordem do dia Nº 2/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 40/2026
Subtipo: Sessão
Data: 13/02/2026
Ementa: Ordem do dia 40ª SO
Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 06/02/2026 |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências. Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 04/02/2026 |
Institui no âmbito do Município de Alumínio o feriado municipal do dia de Santa Luzia, na data que específica e dá outras providências. Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 03/02/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A PROMOVER E REALIZAR DESPESAS PARA SUA EXECUÇÃO E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO AO PROJETO DE LEI 02/2026 DO EXECUTIVO QUE ALTERA EMENTA DO PROJETO. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO AO PROJETO DE LEI 02/2026 DO EXECUTIVO QUE ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO AO PROJETO DE LEI 02/2026 DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO O INCISO II, E INSERE INCISO II, AMBOS AO § 2ª, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
ALTERA EMENTA DO PROJETO, PASSANDO A DENOMINAR SEU OBJETO: "BAILE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ALUMÍNIO - AMILTON CERIONI ( MILTON CERIONI)" Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 29/09/2025 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”. Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 15/01/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALUMINENSE AO EMPRESÁRIO JOSMAR HENRIQUE DUARTE Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 04/02/2026 |
Institui fluxo permanente de acompanhamento, fiscalização e solicitação periódica de informações sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2026 (Mesa 2026) |