Documentos - Parecer Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2025
Data: 25/02/2026
Situação: Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira)
Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer 29 - PL 131-25 - nome espaco de lazer a ser implantado | 330,68 KB | 25/02/2026 | 17:41:30 |
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