Câmara Municipal de Alumínio

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O BAILE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A PROMOVER E REALIZAR DESPESAS PARA SUA EXECUÇÃO E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira)

Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira)

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo.

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Dispõe sobre o controle, a fiscalização e o cadastramento de profissionais de saúde vinculados a empresas terceirizadas no âmbito do Município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre o controle, a fiscalização e o cadastramento de profissionais de saúde vinculados a empresas terceirizadas no âmbito do Município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Dispõe sobre o controle, a fiscalização e o cadastramento dos profissionais de Educação Física vinculados a empresas terceirizadas que prestem serviços à Administração Pública no âmbito do Município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre o controle, a fiscalização e o cadastramento dos profissionais de Educação Física vinculados a empresas terceirizadas que prestem serviços à Administração Pública no âmbito do Município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Institui o programa” De volta para minha terra”

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Projeto de lei, de volta para minha terra

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 257, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 257, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana