Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3” do Bairro Itararé.
Observações: parecer jurídico favorável adiado por duas sessões. volta na 54ª Sessão 08/06 aprovado 9x0
Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-05-08 | 344,02 KB | 08/05/2026 | 11:31:04 | ||
| Certidão de óbito | 2,02 MB | 08/05/2026 | 11:32:40 | ||
| rua sem denominação itararé | 264,19 KB | 08/05/2026 | 11:31:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 253/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 20/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Denomina Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3” do Bairro Itararé. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
||
| Ordem do dia Nº 21/2026 | 25/05/2026 |
Ordem do dia da 52ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
||
| Parecer Nº 309/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 08/06/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Denomina Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3” do Bairro Itararé. Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R) |
||
| Ordem do dia Nº 24/2026 | 08/06/2026 |
Ordem do dia da 54ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
Discussão Única | |
| Autógrafo Nº 2588/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 09/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Denomina Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3” do Bairro Itararé. Autor: Mesa Diretora 2026 |