Documentos - Ordem do dia Nº 24/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 54/2026
Subtipo: Sessão
Data: 08/06/2026
Ementa: Ordem do dia da 54ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 30/04/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
1ª Discussão | |
| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 15/05/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 04/12/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – DR. ENO LIPPI”. Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
Discussão Única | |
| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 19/03/2026 |
Dispõe sobre a vedação de tratamento discriminatório entre os profissionais de saúde nas Unidades de Saúde públicas e privadas do Município de Alumínio, e dá outras providências. Autor: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
Discussão Única | |
| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 13/04/2026 |
FIXA O SALÁRIO DO EMPREGO PERMANENTE UNIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 481/2026, DE 07/04/2026. Autor: Mesa Diretora 2026 |
Discussão Única | |
| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 23/04/2026 |
Parques de Diversão: Laudo de Inspeção Municipal, Vistoria Permanente e Protocolo de Segurança de Acidente Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
Discussão Única | |
| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 08/05/2026 |
Denomina Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3” do Bairro Itararé. Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
Discussão Única | |
| Projeto de Lei Nº 35/2026 | 15/05/2026 |
ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
Discussão Única | |
| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 01/06/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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| Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 01/06/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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| Emenda Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 08/06/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 29/05/2026 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes do Município de Alumínio e dá outras providências. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
Discussão Única | |
| Moção Nº 7/2026 | 06/04/2026 |
Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz. Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) Coautoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
Discussão Única | |
| Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 20/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – DR. ENO LIPPI”. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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| Parecer Nº 188/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 17/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Dispõe sobre a vedação de tratamento discriminatório entre os profissionais de saúde nas Unidades de Saúde públicas e privadas do Município de Alumínio, e dá outras providências. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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| Parecer Nº 194/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 17/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - FIXA O SALÁRIO DO EMPREGO PERMANENTE UNIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 481/2026, DE 07/04/2026. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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| Parecer Nº 264/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 25/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Parques de Diversão: Laudo de Inspeção Municipal, Vistoria Permanente e Protocolo de Segurança de Acidente Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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| Parecer Nº 253/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 20/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Denomina Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3” do Bairro Itararé. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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| Parecer Nº 254/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 20/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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| Parecer Nº 304/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 03/06/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes do Município de Alumínio e dá outras providências. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |