Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 23/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Parques de Diversão: Laudo de Inspeção Municipal, Vistoria Permanente e Protocolo de Segurança de Acidente
Observações: parecer jurídico favorável aprovado 8x0
Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-04-24 | 429,71 KB | 24/04/2026 | 09:42:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 264/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 25/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Parques de Diversão: Laudo de Inspeção Municipal, Vistoria Permanente e Protocolo de Segurança de Acidente Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
||
| Parecer Nº 307/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 08/06/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Parques de Diversão: Laudo de Inspeção Municipal, Vistoria Permanente e Protocolo de Segurança de Acidente Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R) |
||
| Parecer Nº 308/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 08/06/2026 |
ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Parques de Diversão: Laudo de Inspeção Municipal, Vistoria Permanente e Protocolo de Segurança de Acidente Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 (C.E.C.E.L.A.S) |
||
| Ordem do dia Nº 24/2026 | 08/06/2026 |
Ordem do dia da 54ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
Discussão Única | |
| Autógrafo Nº 2587/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 09/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Parques de Diversão: Laudo de Inspeção Municipal, Vistoria Permanente e Protocolo de Segurança de Acidente Autor: Mesa Diretora 2026 |