Câmara Municipal de Alumínio

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autoria: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Veto ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS EM VENDA DE FOLHA DE PAGAMENTO

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Reconhece e regulamenta, no âmbito do Município de Alumínio a prerrogativa dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de solicitar exames complementares, em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e dá outras providências.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Veto ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui o fornecimento de kit alimentação para pacientes e acompanhantes em atendimentos fora do Município de Alumínio e dá outras providências.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

ALTERA PERCENTUAL A 1.55%.

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – DR. ENO LIPPI”.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Dispõe sobre a vedação de tratamento discriminatório entre os profissionais de saúde nas Unidades de Saúde públicas e privadas do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Dispõe sobre a identificação, remoção e destinação de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Alumínio.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO)

Dispõe sobre revogação integral da Resolução n° 452, de 29 de abril de 2025.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS: "para proceder ao levantamento de não concursados em sala de aulas, nelas incluindo as creches municipais e acompanhar a aplicação e regulamentação do TEMA 1308 DO STF, garantindo em favor dos servidores da educação pleno direito ao piso nacional do magistério, independentemente do regime de contratação, bem como de eventual política de precarização da educação e do concurso público."

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

ESCOLA DO FUTURO

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

Estabelece os procedimentos de avaliação periódica semestral de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Alumínio em estágio probatório, institui a Comissão de Avaliação, cria gratificação pecuniária e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana