Documentos - Projeto de Resolução Nº 21/2026
Subtipo: Mesa
Data: 11/06/2026
Protocolo: 1710/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Adiado (a)
Ementa: Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.
Observações: adiado 1 sessão, volta na 56ª SO saiu da ordem do dia em razão da apresentação de Emenda Volta na 57ª SO
Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de resolucao 21-26 - cesta basica | .docx | 280,61 KB | 11/06/2026 | 15:28:26 | |
| Documento-Assinado-2026-06-12 | 420,07 KB | 12/06/2026 | 13:53:48 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
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| Parecer Nº 323/2026 ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 | 11/06/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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| Parecer Nº 326/2026 ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 | 15/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências. Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R) |
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| Parecer Nº 327/2026 ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 | 15/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências. Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F) |
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Emenda ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências. Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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Parecer Jurídico da Emenda ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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Emenda ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências. Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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