Câmara Municipal de Alumínio

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Dispõe sobre a identificação, remoção e destinação de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Alumínio.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO)

PL Denominação Campo de Futebol Bairro Figueiras - Antônio Mathias Filho

Autor: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO)

Denominação de Rua Anasilia Maria Cavalcante.

Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Institui o Programa "Câmara nos Bairros", no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 153-A.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

ESCOLA DO FUTURO

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providencias.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Estabelece os procedimentos de avaliação periódica semestral de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Alumínio em estágio probatório, institui a Comissão de Avaliação, cria gratificação pecuniária e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Dispõe sobre o planejamento das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Concede folga remunerada ao servidor doador de sangue.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico da Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a identificação, remoção e destinação de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Alumínio.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - PL Denominação Campo de Futebol Bairro Figueiras - Antônio Mathias Filho

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Denominação de Rua Anasilia Maria Cavalcante.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Institui o Programa "Câmara nos Bairros", no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 153-A.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 15/2026 - ESCOLA DO FUTURO

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 17/2026 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providencias.

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 18/2026 - Estabelece os procedimentos de avaliação periódica semestral de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Alumínio em estágio probatório, institui a Comissão de Avaliação, cria gratificação pecuniária e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 19/2026 - Dispõe sobre o planejamento das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 20/2026 - Concede folga remunerada ao servidor doador de sangue.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana