Documentos - Projeto de Lei Nº 65/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 11/06/2026
Protocolo: 1711/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo.
Observações: Aprovado 8x0 na 55ª SO
Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 65 - Vale Refeição | .docx | 279,27 KB | 11/06/2026 | 15:27:56 | |
| Documento-Assinado-2026-06-12 | 417,55 KB | 12/06/2026 | 13:54:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 322/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 11/06/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
||
| Ordem do dia Nº 26/2026 | 12/06/2026 |
Ordem do dia da 55ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
Discussão Única | |
| Parecer Nº 334/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 15/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo. Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R) |
||
| Parecer Nº 336/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 15/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo. Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F) |
||
| Autógrafo Nº 2594/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 16/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo. Autor: Mesa Diretora 2026 |