Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2022
Subtipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 200,12 KB | 23/08/2022 | 09:16:53 | ||
| PROJETO QUEIMADA 3 | 172,67 KB | 23/08/2022 | 09:15:12 | ||
| PROJETO QUEIMADA 3 | .docx | 281,1 KB | 23/08/2022 | 09:14:31 |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024) |
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Veto ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
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Parecer jurídico sobre o Veto nº 01/2022 aposto pelo Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Vereador DJ Delcinho, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: José Augusto |
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| Lei Ordinária Nº 2241 | 11/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 61/2022 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Sessão Ordinária Nº 60/2022 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Sessão Ordinária Nº 68/2022 | Nominal | Discussão Única | Adiada | veto nº 01/2022 adiado por três sessões | |
| Sessão Ordinária Nº 67/2022 | Nominal | Discussão Única | Adiada | veto ao projeto de lei nº 38/2022 | |
| Sessão Ordinária Nº 71/2022 | Nominal | Discussão Única |
Contra (9): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
veto 01/2022 rejeitado por 8 votos a zero |