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Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2022


Subtipo: Executivo

Data: 21/11/2022

Regime: Urgente

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a recriação do fundo social de solidariedade e dá outras providências.

Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 1,09 MB 21/11/2022 12:59:43

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 15/2022 21/11/2022

Dispõe sobre a recriação do fundo social de solidariedade e dá outras providências.

Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)

Parecer Nº 164/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 21/11/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dispõe sobre a recriação do fundo social de solidariedade e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024)

Parecer Nº 171/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 28/11/2022

Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 15/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recriação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Autoria: José Augusto

Autógrafo Nº 2273/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 06/12/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dispõe sobre a recriação do fundo social de solidariedade e dá outras providências.

Autoria: JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Lei Ordinária Nº 2245 08/12/2022

Dispõe sobre a recriação do fundo social de solidariedade e dá outras providências.

Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 75/2022 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Sessão Ordinária Nº 74/2022 Nominal Discussão Única Adiada