Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 16/10/2023
Regime: Urgente
Ementa: Projeto de Lei - Denominação de Próprio Municipal
Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,18 MB | 16/10/2023 | 16:09:35 | ||
| Projeto - Denominação - Creche | .docx | 1,31 MB | 16/10/2023 | 16:09:33 |
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| Projeto de Lei Nº 33/2023 | 16/10/2023 |
Projeto de Lei - Denominação de Próprio Municipal Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Parecer Nº 116/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 17/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Denominação de Próprio Municipal Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024) |
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| Parecer Nº 135/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 30/10/2023 |
Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 33/2023, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica ("Creche Municipal Profª Diná Inez de Oliveira Silva"). Autoria: José Augusto |
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| Autógrafo Nº 2330/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 05/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Denominação de Próprio Municipal Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 09/02/2024 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Denominação de Próprio Municipal Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
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| Parecer Nº 12/2024 ao Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 11/03/2024 |
Parecer jurídico sobre o Veto Total n. 02/2024, de autoria do Poder Executivo, aposto ao Autógrafo n. 2330/2023, originado do Projeto de Lei n. 33/2023, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho. Autoria: José Augusto |
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| Lei Ordinária Nº 2314 | 15/03/2024 |
Projeto de Lei - Denominação de Próprio Municipal Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 112/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Sessão Ordinária Nº 108/2023 | Nominal | Discussão Única | Adiada | ||
| Sessão Ordinária Nº 111/2023 | Nominal | Discussão Única | Adiada | ||
| Sessão Ordinária Nº 117/2024 | Nominal | Discussão Única | Rejeitado |
Contra (8): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Sessão Ordinária Nº 115/2024 | Nominal | Discussão Única | Adiada | apreciação do veto |