Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2023
Subtipo: Executivo
Data: 19/10/2023
Regime: Urgente
Situação: Aprovado
Ementa: dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 2212/2022, que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2023, e dá outras providências.
Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,54 MB | 23/10/2023 | 14:50:02 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2023 | 19/10/2023 |
dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 2212/2022, que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2023, e dá outras providências. Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
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| Parecer Nº 126/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 23/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 2212/2022, que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2023, e dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024) |
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| Parecer Nº 129/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 23/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 2212/2022, que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2023, e dá outras providências. Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024) |
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| Parecer Nº 141/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 30/10/2023 |
Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 17/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações dos Anexos V e VI que integram a Lei Municipal n. 2.212/2022, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, e dá outras providências. Autoria: José Augusto |
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| Autógrafo Nº 2321/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 07/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 2212/2022, que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2023, e dá outras providências. Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Lei Ordinária Nº 2289 | 07/11/2023 |
dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 2212/2022, que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2023, e dá outras providências. Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 109/2023 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (9): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
| Sessão Ordinária Nº 108/2023 | Nominal | 1ª Discussão |
A Favor (8): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |