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Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2024


Subtipo: Executivo

Data: 02/12/2024

Regime: Urgente

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 915,36 KB 02/12/2024 11:55:34

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 12/2024 02/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)

Parecer Nº 106/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 02/12/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024)

Parecer Nº 107/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 02/12/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024)

Parecer Nº 108/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 02/12/2024

Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoria: José Augusto

Autógrafo Nº 2381/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 03/12/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Lei Ordinária Nº 2349 05/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 29/2024 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)