Documentos - Lei Ordinária Nº 2471
Data: 07/01/2026
Situação: Aprovado
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO)
Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 2471 | 96,22 MB | 07/01/2026 | 09:13:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 30/09/2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 01/10/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01: PROJETO CULTURAL "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO", DE AUTORIA DOS VEREADORES: SARA LIMA, LEO PISTILA, PAULINHO BOLA E EDUARDO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº02: PROJETO CULTURAL FEIRA LIVRE NOTURNA, COM SHOWS NA PRAÇA DA CULTURA E FEIRA NOTURNA ITINERANTE, DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDUARDO, SARA, PAULINHO BOLA, LEO PISTILA Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03: PROJETO CULTURAL SEMANA DA CAPOEIRA, DE AUTORIA DOS VEREADORES SARA LIMA E EDUARDO. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº04: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER E ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA ANGELINO SOARES DA CRUZ GRANJA MODELO, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA LIMA Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº05: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA LIMA. Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº06: BOLSA ATLETA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº07: PROGRAMA PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº08: PROGRAMA PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E LENÇOS UMEDECIDOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº09: COMPRA DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS PARA A PUNÇÃO DIGITAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES JEDIEL E JEAN DA ELITE Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº10: TORNEIO DE PESCA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº11: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED HAMILTON BENEDITO CERIONI, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº12: AQUISIÇÃO DE CONTAINERS DE 1000 LITROS, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSTIVA Nº13: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA DOMINGOS RODRIGUES BREGUES, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITVA Nº14: CONTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA PLUVIAIS NA TRAVESSA DA RUA REGIS DE MORAES FIGUEIRAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº15: CAMPEONATO - COPA INTER VILAS DE FUTSAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº16: PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº17: PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SQUEEZE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº18: PLAYGROUND DA FAMÍLIA - BRINQUEDOS HÍBRIDOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO E SADRAK. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 19: CAMINHADA E PEDAL, VICENTE ANTÔNIO ELEUTÉRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
EMENDA IMPOSTIVA Nº20: AMIGOS DE BAIRRO DA PAULO DIAS E VILA BRASILINA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº21: CONCURSO DO HINO MUNICIPAL DE ALUMÍNIO: NOSSO HINO, NOSSA HISTÓRIA - CIDADE DE ALUMÍNIO, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO PISTILA Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 09/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº22 "PRAÇA PEDACINHO DO PARAÍSO", DE AUTORIA DO VEREADOR LEO PISTILA Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 09/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR LEO PISTILA - "SEMANA DO TEATRO - ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES". Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 09/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº24: AQUISIÇÕES PARA O PRÉDIO PÚBLICO CRAS DO BAIRRO IREMA, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA LIMA Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 10/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº25: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA CRECHE BENEDITA FURQUIM, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 10/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº26: ANUIDADE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO, DE AUTORIA DOS VEREADORES JEDIEL E DJ DELCINHO Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 10/10/2025 |
EMENDA ADITIVA Nº27: PROVA PEDESTRE CIDADE DE ALUMÍNIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 10/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº28: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PEDAGÓGICOS PARA A CRECHE MUNICIPAL VEREADOR PAULO SIMÕES, DE AUTORIA DO VEREDOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 10/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº29: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PEDAGÓGICOS PARA A CRECHE JOÃO SABBI, DE AUTORIA DO VEREDOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 10/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº30: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PEDAGÓGICOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DINÁ INÊZ DE OLIVEIRA SILVA, DE AUTORIA DO VEREDOR JEDIEL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 13/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº31: "CÃOMINHADA", CUIDADO AOS PETS E FEIRA DE ADOÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO PISTILA E EDUARDO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 13/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº32: SEMANA DA EDUCAÇÃO DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE AUTORIA DOS VEREDORES JEAN DA ELITE, DELCINHO, SISLENE E EDUARDO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 13/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº33: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO “JIU-JITSU”, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN DA ELITE Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 13/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº34; CUIDADO AOS PES DIABÉTICOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES SISLENE E EDUARDO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 14/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº35: SEMANA MUNICIPAL DO CANTO DE CORAL E MÚSICA CLÁSSICA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 14/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 36: INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA À RUA JOSÉ LOURENÇO, BAIRRO IREMA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 14/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE BOXE, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN DA ELITE. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 14/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 38: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MUAY THAI, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN DA ELITE. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 14/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 39: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE KARATÊ KYOKUSHINI, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN DA ELITE. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 14/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº40: REALIZAÇÃO DE TORNEIO E/OU CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL DE QUADRA, DE AUTORIA DO VEREADOR JEDIEL. Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 15/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº41: REALIZAÇÃO DA COPA DE JIU JITSU, DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN DA ELITE E DJ DELCINHO Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 15/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº42: PROJETO SORRISO FELIZ SAUDE BUCAL NA ESCOLA, DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDUARDO, LEO PISTILA E PAULINHO BOLA Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 15/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº43: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ESCOLAS JOSÉ JOAQUIM DA SILVA E ROBERTO NEY, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO PISTILA. Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 16/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 44: REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE MUAY THAI, DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN DA ELITE E DJ DELCINHO Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 16/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº45: SEMANA DA ARTE E CULTURA "ADRIANO ÀVILA", DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN DA ELITE, DJ DELCINHO E LEO PISTILA Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 16/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº46: AQUISIÇÃO DE: CORTINAS, TELEVISORES E TINTA EMBORRACHADA DESTINADAS PARA A ESCOLA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA , BAIRRO PARAÍSO, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN DA ELITE. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 16/10/2025 |
EMENDA IMPOSOTIVA Nº47: SEMANA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA SOLETRANDO, DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN DA ELITE E SISLENE Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 16/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº48: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA TRATOR, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JEAN DA ELITE, SISLENE, DJ DELCINHO, SADRAK E JEDIEL Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 16/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 49: AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, BAIRRO PARAÍSO, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva - Tatames Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva - Arborização Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva - PROGRAMA para a compra de BOLSA DE COLOSTOMIA. Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva - Semana da Atividade Física Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva - PROGRAMA para a compra de 4 (QUATRO) MESAS DE PEBOLIM completas, 4 (QUATRO) MESAS DE FUTMESA (kit completo) e 4 (QUATRO) bolas de futevôlei. Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva - Assistência Oftalmológica e compra de óculos Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva - Insumos Médicos e Hospitalares Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva- Encontro de Carros Antigos Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
Emenda Impositiva- compra de equipamentos de ginástica/exercícios CCI Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 59: I - PROJETO MULTIDISCIPLINAR TERAPIAS ABA NA APAE MAIRINQUE E II - VEÍCULO DO TEA, DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDUARDO, SARA LIMA, SADRAK FERREIRA, JEAN DA ELITE, LEO PISTILA E PAULINHO BOLA Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 60: IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE - IREMA, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA LIMA Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 61: MANHÃ DE LAZER-MINI / FÉRIAS QUENTES NO SEU BAIRRO, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA LIMA Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 62: HORTA NA ESCOLA JOÃO DE ALMEIDA - ITARARÉ, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO PISTILA Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 63: REFORMA NO ODONTOMÓVEL, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO PISTILA Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 64: ILUMINAÇÃO DE LED, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO PISTILA Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 65: CONTAINER DE LIXO, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO PISTILA Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 66: COMPRA DE KITS DE UNIFORME DE EMERGÊNCIA PARA O PRONTO ATENDIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO PISTILA Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA) |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 67: PROGRAMA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO - NÉLIO DOS SANTOS", DE AUTORIA DOS VEREADORES SISLENE, PROF. JEDIEL DE CARVALHO, DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE E SADRAK FERREIRA Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 68: COMPRA DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA A ESCOLA EMEI VICENTE BOTTI, DE AUTORIA DA VEREADORA SISLENE Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 69: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ NICOLAU DE MORAES - ITARARÉ, DE AUTORIA DA VEREADORA SISLENE Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 70: PROGRAMA DE CURSO DE TÉCNICA VOCAL PARA CANTO DE CORAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. JEDIEL DE CARVALHO, SISLENE, SADRAK FERREIRA E DJ DELCINHO Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 71: COMPRA DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS DE LED PARA A RUA MARIA JOSÉ DE LURDES - IREMA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 72: PROGRAMA para REALIZAÇÃO DE TORNEIO MUNICIPAL de MINOBOL, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. JEDIEL DE CARVALHO E SADRAK FERREIRA Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 73: PROGRAMA para a compra de materiais para recreação/atividades infantis, considerando aspectos de movimento, expressão, criatividade, coordenação e exploração, destinado às ESCOLAS MUNICIPAIS e à CRECHE BENEDITA FURQUIM, QUE POSSUEM O “PROJETO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 74: PROGRAMA para a compra de PRÓTESE DENTÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 75: PROGRAMA DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL de cães e gatos, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 76: Compra de equipamentos ortopédicos, tais como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, colchões pneumáticos, camas hospitalares, bota ortopédica imobilizadora, DE AUTORIA DA VEREADORA SISLENE, DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E SADRAK FERREIRA Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 77: COMPRA DE EQUIPAMENTOS/INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A UBS DO BAIRRO IREMA, DE AUTORIA DOS VEREADORES SISLENE, DJ DELCINHO E JEAN DA ELITE SAUDE Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 78: Construção de cercado em volta da praça Luiz Braz kaiser, no Bairro Itararé, DE AUTORIA DA VEREADORA SISLENE Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 79: Programa “Natal Solidário”, DE AUTORIA DA VEREADORA SISLENE Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 80: COMPRA DE CORTINAS PARA A ESCOLA ISAURA KRIIGUER - VILA INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN DA ELITE Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 81: CAMPEONATO MUNICIPAL DE TRANCA E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, MESAS E CADEIRAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 82: PROGRAMA CIDADE SEGURA, CIDADE ILUMINADA - ILUMINAÇÃO DE LED, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 83: PROGRAMA PARA "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL E EM REABILITAÇÃO", DE AUTORIA DOS VEREADORES SISLENE E DJ DELCINHO Autoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA AO ORÇAMENTO - "Implantação de escolinha de Taekwondo" Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA AO ORÇAMENTO - "Ampliação Creche Municipal João Sabbi" Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA AO ORÇAMENTO - "Feira Municipal do Livro" Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 87: Programa destinado à compra de equipamentos para estruturar a sala para Pequenas Cirurgias, DE AUTORIA DOS VEREADORES DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE E SISLENE Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) Coautoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N°88: Realização de exames Gerais de média e alta complexidade bem como exames Oftalmológicos, DE AUTORIA DOS VEREADORES DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA E PROF. JEDIEL DE CARVALHO Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) Coautoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 20/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N°89: Programa destinado à colocação de Poste com Luminárias de Led - Rua Levi Malaquia e Rua 03 Bairro Figueiras, DE AUTORIA DOS VEREADORES DJ DELCINHO E SISLENE Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) Coautoria: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE) |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 90: Para a realização de Festival de Vôlei e Basquete, DE AUTORIA DO VEREADOR SADRAK FERREIRA Autoria: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 91: Programa para realização e pagamento de taxa de arbitragem e inscrição em torneios de futsal e futebol de campo, DE AUTORIA DO SADRAK FERREIRA Autoria: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 92: Realização de torneio de Bocha, DE AUTORIA DO VEREADOR SADRAK FERREIRA Autoria: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 93: Realização de torneio de Malha, de autoria do vereador Sadrak Ferreira Autoria: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 94: EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ITARARÉ, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA LIMA Autoria: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 95: Criação do programa ESPORTE NOS BAIRROS, DE AUTORIA DO VEREADOR SADRAK FERREIRA Autoria: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 96: Instalação de wifi e câmeras de monitoramento no Tancão, bairro Alto do Itararé, DE AUTORIA DO VEREADOR SADRAK FERREIRA Autoria: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 97: Criação do programa "Semana Municipal de Cuidado à Saúde do Homem", DE AUTORIA DO VEREADOR SADRAK FERREIRA Autoria: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 98 : PROGRAMA CUCA LEGAL, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 99: Área de Lazer Vila Brasilina, DE AUTORIA DO VEREADOR DJ DELCINHO Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N° 100: Programa destinado à colocação do KIT (BRAÇO DE ILUMINAÇÃO), em diversas ruas, totalizando 52 luminárias, DE AUTORIA DO VEREADOR DJ DELCINHO Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Parecer Nº 450/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F) |
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| Parecer Nº 451/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F) |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 04/11/2025 |
EMENDA QUE ALTERA PROGRAMA DE AÇÃO NO ORÇAMENTO. CRIA PROGRAMA DE OBRA E REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PARAISO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 04/11/2025 |
EMENDA QUE ALTERA PROGRAMA DE AÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES INTRODUZINDO: ESCOLINHA DE FUTEBOL NO CAMPO DO PARAÍSO Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 05/11/2025 |
EMENDA AO ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE CHUTEIRAS E TÊNIS. Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 05/11/2025 |
EMENDA AO ORÇAMENTO - ACADEMIA AO AR LIVRE Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 05/11/2025 |
EMENDA AO ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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| Parecer Nº 476/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 Autoria: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
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| Autógrafo Nº 2494/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 18/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Lei Ordinária Nº 2471 | 07/01/2026 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO) Autoria: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |