Câmara Municipal de Alumínio

Veto ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

MOÇÃO DE APLAUSO BOXE

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Moção Karatê

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana