Documentos - Lei Ordinária Nº 2298
Data: 13/12/2023
Situação: Aprovado
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024
Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 59,46 MB | 09/02/2024 | 09:53:02 |
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estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024 Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
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Implantação de “QUIOSQUE COM CHURRASQUEIRA E ILUMINAÇÃO NO LAGO MAUREL MILLER". Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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Implantação de “PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO PROGRESSO”. Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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Implantação de “PARQUINHO INFANTIL NO CAMPO DE MALHA NO ALTO DO ITARARÉ”. Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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Realização do “TORNEIO DE PESCA”, conforme Lei Municipal Nº 2.087/2023. Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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Realização do evento, conforme Lei Municipal Nº 2.233/2022, “CAMINHADA E PEDAL". Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 19/10/2023 |
Programa para “CASTRAÇÃO”, destinado a Castração de animais. Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
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| Parecer Nº 117/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 20/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024 Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024) |
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Emenda modificativa para criar no Departamento Municipal de Saúde o programa para a compra de um veículo de transporte de passageiros, tipo Van, com capacidade para 20 (vinte) pessoas, para atender alunos (as) do Curso de Enfermagem, para participação em aulas práticas e estágio. Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda ao Departamento Municipal de Educação o programa para compra de Cortinas Oxford para as salas da Escola Municipal Manoel Netto Filho. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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Emenda ao Departamento Municipal de Saúde o programa para a realização de exames para medição de glicemia, aferição de pressão arterial, índice de massa corporal (IMC) em comemoração à Semana da Atividade Física e de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, conforme projeto de lei nº 41/2023. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda ao Departamento Municipal de Saúde o programa para compra de microcomputadores, impressoras multifuncionais e periféricos, para suprir as necessidades do Núcleo de Especialidades, Centro de Saúde – Vila Paulo Dias, e Centro de Saúde – Bairro Itararé Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda ao Departamento Municipal de Saúde o programa para a realização de exames de média e alta complexidade. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda ao Departamento Municipal de Saúde o programa para assistência médica oftalmológica aos alunos do 1º ano do ensino fundamental I, e possíveis reavaliações necessárias a alunos atendidos pelo programa em anos anteriores, nas escolas da Rede Pública Municipal, com doação de óculos. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda ao Departamento Municipal de Cultura o programa para a Semana da Arte e Cultura “Adriano Ávila” conforme lei nº 2.234/2022. Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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Emenda - Departamento Municipal de Saúde - programa para a realização da “Semana Municipal da Valorização da Vida do Nascituro - Vereador Carlos Alberto Natal”, conforme Projeto de Lei nº 38/2023. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda - Departamento Municipal de Esportes e Lazer - programa para a realização da “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” prevista na lei 2169/2021. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda impositiva destinada ao Fundo Social de Solidariedade de Alumínio para compra de equipamentos, curso de panificação. Autoria: JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI) |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos o programa para a implantação de Academia ao ar livre no Centro Comunitário do Bairro Granja Modelo Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda - Departamento Municipal de Cultura - programa para a realização do “Encontro de Carros Antigos” previsto na lei nº 2195/2022. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda - Departamento Municipal de Serviços Urbanos - programa para Revitalização da Praça de Lazer e Convivência Rosana Santiago de Oliveira, Jardim Progresso, denominada conforme Projeto de Lei nº 36/2023. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda - Departamento Municipal de Serviços Urbanos - programa para Revitalização da Praça de Lazer e Convivência Moacir Pinto da Silva, Jardim Progresso, denominada conforme Projeto de Lei nº 37/2023. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva destinada ao Fundo de Solidariedade de Alumínio, compra de equipamentos para sala onde é ministrada curso de Corte e Costura Autoria: JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI) |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva destinada ao Dpto de Saúde para contratação de serviços especializados em Assistência à saúde Mental e em reabilitação Autoria: JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva - Bolsa Atleta Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva - Copa Inter Vilas Futsal Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva - Curso Arbitragem FUTSAL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Curso de Arbitragem - FUTEBOL Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva - JOGOS ESTUDANTIS Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) Coautoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda - Departamento Municipal de Educação - programa para a realização de Manutenção do Telhado da Quadra da E.M Manoel Netto Filho, Vila Pedágio. Autoria: ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO) |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva - ZUMBA Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) Coautoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva construção de calçada Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva instalação de construção de canaletas Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva semana do rock Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva semana da capoeira Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva semana da musicalidade Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva semana das artes marciais Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva mes do futebol de campo Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva mes do futsal Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
emenda impositiva compra de camisetas para CCI Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA) |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva - Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 31/10/2023 |
Emenda Impositiva - Insumos Diabetes Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 01/11/2023 |
Emenda impositiva para a compra de equipamentos para oftalmologia e otorrinolaringologia. Autoria: JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA) |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 01/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - LUMINÁRIAS Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 01/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - PLAYGROUND JARDIM ALVORADA Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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EMENDA IMPOSITIVA -PLAYGROUND VILA BRASILINA Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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EMENDA PARLAMENTAR - PLAYGROUND BRIQUITUBA Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 01/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - PLAYGROUND GENEBRA Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 01/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - PLAYGROUND ONCINHA Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 01/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - SEMANA ADRIANO ÁVILA Autoria: ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO) |
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| Parecer Nº 151/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 09/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024 Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024) |
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Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alumínio para o exercício de 2024. Autoria: José Augusto |
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Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024 Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Autógrafo Nº 2329/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 05/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024 Autoria: FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA) |
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| Lei Ordinária Nº 2298 | 13/12/2023 |
estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024 Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |