Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2024
Subtipo: Executivo
Data: 16/02/2024
Regime: Urgente
Situação: EM VIGOR
Ementa: dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10,19 MB | 16/02/2024 | 11:12:04 |
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| Projeto de Lei Nº 2/2024 | 16/02/2024 |
dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024) |
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| Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 26/02/2024 |
Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei n. 02/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autoria: José Augusto |
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| Autógrafo Nº 2341/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
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| Lei Ordinária Nº 2311 | 06/03/2024 |
dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autoria: Antonio Piassentini (Antonio Bimbão) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 116/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS (DJ DELCINHO), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO), FRANCISCO CONRADO GOMES JÚNIOR (CHICO CAPOEIRA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), JOÃO LÚCIO PRETTI (DR. PRETTI), JOSÉ SALVADOR RIVERA (RIVERA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
| Sessão Ordinária Nº 115/2024 | Nominal | Discussão Única | Adiada |