Câmara Municipal de Alumínio

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Institui no âmbito do Município de Alumínio a Campanha “Maria da Penha Vai à Escola”, voltada à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - Dispõe sobre a capacitação em noções básicas dos primeiros socorros aos alunos, professores e funcionários da rede pública da cidade de Alumínio e da outras providências.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Município de Alumínio e dá outras providências.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espaço acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de ônibus do município, e dá outras providências.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI 15.326/2026 PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL. ADIS

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Cria comissão de estudo para fazer o acompanhamento do Projeto Parlamento Jovem.

Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Moção de Aplausos Marcio Nazaré Guimarães.

Autoria: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA)